Termos de Uso

TERMOS DE USO MINHA CONSTRUÇÃO

A empresa YUSA APLICATIVOS E MARKETING DIGITAL LTDA-ME, a seguir referida como MINHA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.164.541/0001-13, única e exclusiva proprie-tária do aplicativo para dispositivos móveis que utiliza a marca “ MINHA CONSTRUÇÃO”, estabelece o presente documento, denominado TERMOS DE USO para toda e qualquer pessoa física ou jurídica que utilizar nossa Plataforma.

Nós, da equipe do MINHA CONSTRUÇÃO, possuímos uma política de total transparência e respeito a você, assim, apresentamos abaixo nossos Termos de Uso, para que você entenda de forma detalhada o funcionamento da Plataforma. É muito importante que você realize uma leitura atenta deste documento, pois ele poderá esclarecer diversas dúvidas a respeito de nossos serviços. Além disso, ao utilizar nossa Plataforma (site ou aplicativo), você declara sua aceitação a todos os Termos que estão aqui descritos.

Caso tenha alguma dúvida a respeito deste conteúdo, teremos prazer em lhe auxiliar, por meio do contato : contato@minhaconstrucao.club

Para facilitar o entendimento dos Termos de Uso, esclarecemos aqui algumas definições que uti-lizadas ao longo do documento.

DEFINIÇÕES

PLATAFORMA: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet (site ou aplicativo) ocupado com anúncios de uma empresa parceira.

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam a Plataforma para procurar produtos ou serviços ofertados pelos Anunciantes.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade na Plataforma.

CONTA: acesso à Plataforma para um Usuário específico mediante inserção de Login e Senha. HOT PAGE: espaço virtual dentro da Plataforma utilizado pelo Anunciante para divulgar seus da-dos de contato. BANNER PROMOCIONAL OU BANNER: espaço publicitário diferenciado, dentro da Plataforma, para que o Anunciante realize anúncios diferenciados, com maior destaque do que o espaço convencional e gratúito.

Tenha uma boa leitura !

1. NOSSO SERVIÇO O MINHA CONSTRUÇÃO é uma Plataforma que veio para facilitar a busca por produtos e serviços voltados para a área de construção, aproximando compradores e vendedores dentro de um mesmo espaço virtual. Além disso, a Plataforma também permite que você faça uma avaliação sobre o serviço prestado ou o produto adquirido.

É importante esclarecer que o MINHA CONSTRUÇÃO apenas fornece um espaço virtual para que os Anunciantes divulguem seus dados, produtos e serviços. O MINHA CONSTRUÇÃO não cria informações a respeito dos produtos ou serviços, não realiza nenhum tipo de venda e também não possui qualquer tipo de participação na vendas que venham ocorrer a partir de um contato realizado pela Plataforma.

Os USUÁRIOS são integralmente responsáveis pelas negociações que realizarem com ANUNCI-ANTES em relação aos produtos e/ou serviços divulgados na Plataforma, correndo por sua integral conta e risco as respectivas contratações.

2. COMO FUNCIONA ?

Todas as informações constantes nas Hot Pages foram cadastradas pelo próprio ANUNCIANTE, ou retiradas de sites de terceiros com base em informações públicas existentes na internet em relação ao ANUNCIANTE em questão. O MINHA CONSTRUÇÃO não cria dados e nenhum tipo de informação em relação aos ANUNCIANTES.

2.1. PARA USUÁRIOS Ao entrar na plataforma é possível que você realize uma busca entre as empresas e profissionais que já estão cadastrados em nosso banco de dados. Cada um deles terá um espaço próprio (Hot Page), onde será possível verificar maiores detalhes sobre as lojas e profissionais, bem como dados para contato e solicitação de orçamento .

Para adquirir o produto ou serviço oferecido, é necessário que o contato seja realizado diretamente com o ANUNCIANTE.

2.2. PARA ANUNCIANTES Para anunciar na plataforma, basta preencher seus dados completos bem como informar de-talhadamente seu ramos de atuação. Após o preenchimento dos dados será criada uma Hot Page, onde poderão ser cadastrados dados para contato, site e indicações de lojas físicas.

O cadastro dos dados bem como a criação da Hot Page são gratúitos. Apenas haverá cobrança caso você deseje divulgar Banners promocionais e queira uma posição de destaque na busca, nesse caso, será preciso entrar em contato com nossa equipe para verificação dos procedimentos necessários .

O MINHA CONSTRUÇÃO foi criado para auxiliar tantos os Usuários quanto os Anunciantes. Queremos facilitar os contatos para que sejam realizados negócios de qualidade. As HOT PAGES serão avaliadas pelos Usuários, de maneira que eles poderão classificar o nível de satisfação em relação ao atendimento realizado. As HOT PAGES que receberem constantemente uma avaliação baixa poderão ser retiradas de nossa Palataforma.

2.3. CRIAÇÃO DE CONTA NA PLATAFORMA Para utilizar a Plataforma é necessário que USUÁRIO e ANUNCIANTE realizem um cadastro. Você é inteiramente responsável por todas as informações que colocar em seu cadastro e garante que os dados colocados estão corretos e são verdadeiros.

Além disso, você se compromete a sempre manter suas informações atualizadas , e cuidar para que sua senha de acesso permanceça em segurança e sigilo.

Você é o único responsável pelas operações realizadas em sua Conta, pois o acesso apenas é possível com a inserção de seu login e senha.Caso ocorra algum acesso não autorizado em sua Conta, é essencial que você nos comunique imediatamente. Assim, para sua segurança, iremos bloquear o acesso antigo e providenciar um novo.

Cada USUÁRIO e ANUNCIANTE poderão ter apenas um cadastro, assim, caso o MINHA CONSTRUÇÃO verifique que você possui cadastros duplicados, todos eles serão inabilitados e você precisará refazer sua Conta.

3. CONTRATAÇÃO DE BANNERS PARA DIVULGAR PROMOÇÕES Após criar sua Hot Page na Plataforma, é possível que você nos encaminhe a arte do Banner que fará sua divulgação, ou nossa equipe de design pode desenvolver a arte de um Banner para você. Os valores cobrados irão variar conforme a opção escolhida. Entre em contato com nossa equipe para ter acesso à tabela de valores : comercial@minhaconstrucao.club

4. IDADE PARA USO DA PLATAFORMA Os serviços do MINHA CONSTRUÇÃO estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-lo. Não poderão utilizá-los, portanto, pessoas que não tenham capa-cidade, incluindo, porém não se limitando a menores de idade.

5.LIMITAÇÕES DE USO Ocorrendo o descumprimento das condições estipuladas, o MINHA CONSTRUÇÃO terá o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o acesso e/ou o material enviado pelo USUÁRIO ou ANUNCIANTE, por período temporário ou definitivamente, a seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO ou ANUNCIANTE a ação tomada.

5.1. LIMITAÇÕES AOS USUÁRIOS As informações disponibilizadas pelo MINHA CONSTRUÇÃO poderão ser gratuitamente acessadas pelos USUÁRIOS, para fins de uso pessoal. Não é permitido que os USUÁRIOS utilizem a plataforma para fins comerciais ou lucrativos. Além disso, o USUÁRIO também não poderá :

* Realizar seu cadastro pessoal com informações falsas ou que sejam de terceiros;

* Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

* Violar a privacidade de outros Usuários e/ou Anunciantes;

* Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

* Utilizar em seu cadastro nome de Usuário que seja semelhante à marca MINHA CONSTRUÇÃO, ou que contenha termos considerados ofensivos;

* Copiar, modificar, criar trabalho derivado, distribuir, transferir, transmitir, publicar ou vender qualquer informação coletada por meio do MINHA CONSTRUÇÃO, sem que haja o expresso consentimento dos responsáveis legais pela Plataforma;

* Realizar qualquer tipo de comercialização da marca MINHA CONSTRUÇÃO, bem como do conteúdo da Plataforma, sem que haja o consentimento expresso de seus representantes legais;

* Violar a propriedade intelectual do MINHA CONSTRUÇÃO, bem como de terceiros em geral;

* Realizar qualqer tipo de engenharia reversa ou técnicas similares, para levantamento do hard-ware da Plataforma, bem como mineração de dados ou outras ferramentas similares que possibili-tem a coleta de dados obtidos por meio do MINHA CONSTRUÇÃO;

* Transmitir ou enviar arquivos com qualquer tipo de vírus, malware , conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário ou do MINHA CONSTRUÇÃO;

* Anexar qualquer tipo de material publicitário sem prévia autorização do MINHA CONSTRUÇÃO;

* Transmitir ou enviar quaisquer informações que sejam falsas, ou que de alguma forma possam incitar, induzir ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas, que atentem contra os bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

* Coletar as informações disponibilizadas pela Plataforma, tais como produtos, preços e estabele-cimentos comerciais, e utilizá-las para fins diversos dos estipulados nos presentes Termos de Uso.

5.2. LIMITAÇÕES AO ANUNCIANTES Os ANUNCIANTES poderão criar uma Hot Page para divulgar seus contatos, contudo, não poderão:

* Realizar o cadastro da Hot Page com informações falsas ou que sejam de terceiros;

* Anexar e divulgar Banners promocionais (conteúdo publicitário) sem a devida autorização da plataforma;

* Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;

* Violar a privacidade de outros Usuários e/ou Anunciantes;

* Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

* Utilizar em sua Hot Page ou Banners Promocionais nome que seja semelhante à marca MINHA CONSTRUÇÃO, ou que contenha termos considerados ofensivos;

* Copiar, modificar, criar trabalho derivado, distribuir, transferir, transmitir, publicar ou vender qualquer informação coletada por meio do MINHA CONSTRUÇÃO, sem que haja o expresso consentimento dos responsáveis legais pela Plataforma;

* Realizar qualquer tipo de comercialização da marca MINHA CONSTRUÇÃO, bem como do conteúdo da Plataforma, sem que haja o consentimento expresso de seus representantes legais;

* Violar a propriedade intelectual do MINHA CONSTRUÇÃO, bem como de terceiros em geral;

* Realizar qualqer tipo de engenharia reversa ou técnicas similares, para levantamento do hard-ware da Plataforma, bem como mineração de dados ou outras ferramentas similares que possibili-tem a coleta de dados obtidos por meio do MINHA CONSTRUÇÃO;

* Transmitir ou enviar arquivos com qualquer tipo de vírus, malware , conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário ou do MINHA CONSTRUÇÃO;

* Transmitir ou enviar quaisquer informações que sejam falsas, ou que de alguma forma possam incitar, induzir ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas, que atentem contra os bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

* Coletar as informações disponibilizadas pela Plataforma, tais como produtos, preços e estabele-cimentos comerciais, e utilizá-las para fins diversos dos estipulados nos presentes Termos de Uso.

6. ISENÇAO DE RESPONSABILIDADE O serviço prestado pela Plataforma restringe-se a mostrar informações sobre os ANUNCIANTES, atuando da mesma maneira que qualquer outro veículo de anúncios (como por exemplo anúncios classificados em jornais, revistas, rádio ou televisão). Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das informações obtidas através do MINHA CONSTRUÇÃO e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, tanto "online" quanto “offline".

A plataforma não faz nenhum tipo de garantia em relação a preços, validade, qualidade, veracidade ou qualquer característica que se relacione com a informação veiculada.

A utilização do MINHA CONSTRUÇÃO pelos USUÁRIOS é totalmente gratuita e restringe-se à mostrar dados para contato com o ANUNCIANTE. Dessa forma, o Usuário entende e concorda que a empresa, juntamente com seus sócios, colaboradores, procuradores e funcionários, não possuem nenhum tipo de relação com negociações envolvendo informações contidas em nossa base de dados, tais como produto, preço, loja ou oferta, e devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTES, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS, ou inclusive por algum terceiro.

Também não nos responsabilizamos:

* Por negociações realizadas entre Usuários e Anunciantes, bem como entrega de produtos ou serviços, e eventuais danos ou prejuízos advindos de tais negociações;

* Por transações realizadas na Internet ou “off-line”, as quais são de inteira e exclusiva responsa-bilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços;

* Por obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre Usuários e Anunciantes, de maneira que, havendo algum tipo de transação entre tais partes, é responsabilidade do consumidor exigir documento fiscal do Anunciante, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-lo;

* Por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do MINHA CONSTRUÇÃO, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos atra-vés da plataforma ou em decorrência do seu uso;

* Pelo conteudo e funcionamento dos sites de Anunciantes, bem como conteúdo de suas Hot Pages dentro da Plataforma;

O MINHA CONSTRUÇÃO envidará seus melhores esforços para manter a base de dados do aplicativo sempre atualizada, porém não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, impreci-são ou divergência nas informações e materiais relacionados a dados dos ANUNCIANTES.

Por ser um dispositivo que depende de uma manutenção técnica e está integrado com outras bases digitais, eventualmente é possível que ocorram erros no funcionamento do MINHA CONSTRUÇÃO. Tais erros serão prontamente analisados por nossa equipe, contudo, não garantimos um tempo preciso para que a questão seja solucionada, e não nos responsabilizamos por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento da Plataforma.

7.AVALIAÇÃO DE RISCO ANTES DE REALIZAR TRANSAÇÕES COMERCIAIS Recomendamos que os Usuários sempre realizem qualquer tipo de transação comercial com muita cautela e bom senso. É necessário fazer uma avaliação completa de todos os riscos possíveis. O MINHA CONSTRUÇÃO sugere que algumas ações sejam tomadas nesse sentido :

* Tenha sempre em seu celular ou computador um programa antivírus, bem como outros me-canismos de segurança, como antimalware e antispyware. Lembre-se de mantê-los atualizados;

* Verifique seu programa antivírus antes de instalar um aplicativo ou antes de realizar uma trans-ação comercial pela internet;

* Antes de concluir um negócio, verifique a idoneidade do estabelecimento comercial, bem como as caracterísitcas do produto;

* Ao realizar transações pela internet, verifique a idoneidade do site em que a compra será real-izada e certifique-se de que o portal que você está utilizando não se trata de uma página falsa;

* Seja cuidadoso ao fornecer seus dados pessoais sempre que utilizar a internet, informando-os apenas em operações que utilizam um sistema de proteção de dados;

* Sempre leia os Termos de Uso e a Política de Privacidade para entender o funcionamento dos portais online que você utilizar.

8.COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE USO DO APLICATIVO E DO SITE Para que possamos verificar maneiras de constantemente melhorar nossa Plataforma, é possível que o MINHA CONSTRUÇÃO colete algumas informações sobre a forma de navegação dos USUÁRIOS e ANUNCIANTES, como por exemplo, utilização das funcionalidades, itens visualizados, produtos inseridos, dados do dispositivo móvel utilizado, geolocalização, entre outros.

Sendo assim, ao utilizar a Plataforma, USUÁRIOS e ANUNCIANTES concordam em ser identificados pelo sistema do MINHA CONSTRUÇÃO, o que pode ocorrer pela utilização de COOKIES ou outras tecnologias. Para maiores informações a respeito dos dados coletados, pedimos que você consulte nossa Política de Privacidade.

9.RESPONSABILIDADE DE USUÁRIOS E ANUNCIANTES PELOS COMPARTILHAMENTOS REALIZADOS É possível que sejam compartilhadas, através de e-mail, redes sociais ou outras formas, as in-formações acessadas por meio do MINHA CONSTRUÇÃO, de maneira que o próprio USUÁRIO ou ANUNCIANTE será o único e exclusivo responsável por qualquer conteúdo que decida compartilhar, estando o MINHA CONSTRUÇÃO isento de responsabilidade em relação ao conteúdo do compartilhamento realizado.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os materiais do MINHA CONSTRUÇÃO são protegidos pela legislação de propriedade in-telectual, incluindo, mas não se limitando a marcas, sistemas, “layout”, serviços, base de dados, programas, software, imagens e arquivos. Desse modo, a utilização indevida de tais materiais será caracterizada como infração da legislação vigente , estando o infrator sujeito às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios.

Os ANUNCIANTES detêm todos os direitos de Propriedade Intelectual sobre informações, textos, imagens, ou outros materiais que publicarem no MINHA CONSTRUÇÃO, contudo, a Plataforma pode reproduzir publicar e distribuir, totalmente ou em partes, todos os materiais que forem publicados em seu espaço.

ANUNCIANTES e USUÁRIOS afirmam que não enviarão material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao MINHA CONSTRUÇÃO todos os direitos de licença aqui descritos.

11. INDENIZAÇÃO O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE indenizará o MINHA CONSTRUÇÃO, seus sócios, colaboradores, procuradores e funcionários por qualquer atividade ilegal ou ação que atente contra os presentes Termos de Uso e/ou demais políticas da Plataforma; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

12. INTERFERÊNCIA DE FATORES EXTERNOS O MINHA CONSTRUÇÃO é composto por uma equipe técnica especializada e aplica seus melhores esforços para garantir o bom funcionamento da Plataforma, contudo, não podemos garantir o acesso contínuo e ininterrupto dos serviços prestados, bem como a integridade, inviolabilidade ou autenticidade das informações contidas em nosso banco de dados, pois o funcionamento do aplicativo e do site estão sujeitos a diversos fatores externos, fora do controle do MINHA CONSTRUÇÃO. Caso você tenha algum tipo de dúvida ou problema ao utilizar a plataforma, iremos atendê-lo prontamente pelo email contato@minhaconstrucao.club para tentar sanar qualquer questão.

13. LINKS DE TERCEIROS É possível que os ANUNCIANTES disponibilizem em suas Hot Pages links para acesso direto aos seus respectivos sites.

Frisamos que o MINHA CONSTRUÇÃO não possui nenhum tipo de controle e nem re-sponsabilidade pelo conteúdo de sites de terceiros. O fato de tais links estarem em nossa Plataforma não significa que aprovamos seu conteúdo, nem mesmo que possuímos algum tipo de relação com eventuais vendas e relações comerciais que ocorram dentro da plataforma de tercei-ros.

Desse modo, ao acessar tais sites, é responsabilidade do USUÁRIO analisar quais são suas condições de uso. Recomendamos que antes de utilizar o novo sitio eletrônico o USUÁRIO realize a leitura de seus Termos de Uso.

Os presentes Termos de Uso são aplicáveis apenas para a plataforma do MINHA CONSTRUÇÃO, não sendo aplicável para sites de terceiros.

14.CONTEUDOS POSTADOS USUÁRIOS e ANUNCIANTES são responsáveis pelo conteúdo que postarem, tais como comentários, vídeos, entre outros. O MINHA CONSTRUÇÃO não endossa qualquer conteúdo enviado por terceiros.

Também não serão permitidos arquivos e comentários que possuam conteúdo ofensivo, violento, obsceno, discriminatório, racista, ilegal ou que possam violar os direitos de outra pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual .

Apesar de não ser obrigação do MINHA CONSTRUÇÃO, nós poderemos monitorar os conteúdos que são publicados. Assim, se por acaso nós entendermos que de alguma forma o conteúdo pu-blicado está violando nossos Termos de Uso, poderemos deletar a postagem, inteira ou parcial-mente, de acordo com nossos próprios critérios.

15.COMUNICAÇÃO A comunicação entre o MINHA CONSTRUÇÃO e seus USUÁRIOS ou ANUNCIANTES, em relação a qualquer tipo de questão relacionada aos presentes Termos de Uso, sempre ocorrerá de forma escrita, e serão tidas como eficazes caso ocorram em uma das modalidades abaixo:

* Enviadas por email, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da in-formação enviada;

* Entregue em mãos mediante protocolo assinado, confirmando o recebimento por pessoa que possua legitimidade para representar o MINHA CONSTRUÇÃO;

* Enviadas pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”).

16. ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA A qualquer momento o MINHA CONSTRUÇÃO poderá lançar uma nova versão de seu aplicativo, corrigindo eventuais erros do sistema, e com modificações em relação à versão anterior, como adição ou remoção de funcionalidades previamente existentes, bem como adição ou remoção de Banners e Hot Pages. Tais atualizações poderão ser obrigatórias, de modo que o Usuário não possa mais fazer uso do aplicativo até que o tenha atualizado para a nova versão.

17. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO Como estamos sempre em busca de melhorias para nossos Usuários, é possível que futuramente existam mudanças em nossos serviços, o que poderá implicar em mudanças nos presentes Termos de Uso. Sempre que realizarmos algum tipo de alteração, avisaremos nossos Usuários e disponibilizaremos no aplicativo e no site a nova versão do documento. Além disso, recomendamos que de tempos em tempos os USUÁRIOS e ANUNCIANTES revejam os Termos de Uso do MINHA CONSTRUÇÃO, uma vez que, ao realizar o acesso e utilizar a Plataforma, via aplicativo ou site, automaticamente USUÁRIO e ANUNCIANTE aceitam e subordinam-se aos Termos de Uso então vigentes.

18. UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E/OU SITE EM DESACORDO COM OS TERMOS DE USO Qualquer tipo de utilização da Plataforma que esteja em desacordo com os presentes Termos de Uso, está suscetível a gerar ação civil e/ou criminal tendo o próprio USUÁRIO ou ANUNCIANTE como réu. Além disso, o MINHA CONSTRUÇÃO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear o acesso daqueles que utilizarem a Plataforma de maneira indevida.

19. FORO Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.